Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

Cheque endossado pode ser protestado

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Turma invalida transação que impedia auxiliar da Colgate de mover ação por doença profissional

A decisão é da Terceira Turma.

Apelação cível. Ação revisional. Contratos bancários. Sentença de procedência

Insurgência do estabelecimento bancário. Alegado cerceamento de defesa. Prova pericial contábil. Inutilidade na espécie

Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários

O STJ decidiu que é possível decretar segredo de Justiça em ação de arbitramento e cobrança de honorários advocatícios, a pedido dos réus, para preservar informações sobre negócio firmado com terceiros

Empresa indenizará trabalhadora gestante que ficou endividada por não receber salários

A promotora de vendas relatou que foi dispensada em fevereiro de 2011, mas, estando grávida, foi reintegrada. Segundo a reclamante, a partir da reintegração, a ré não lhe pagou mais os salários

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Lei nº 11.442, de 05/01/07

Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.

1º STF Moot divulga caso hipotético a ser analisado pelos participantes

Competição é voltada a estudantes de direito e simula um julgamento do Supremo

TRT-6 condena Recife Jet ao pagamento de diferenças salariais por acúmulo de função

No caso específico, o relator entendeu que a referida atribuição não tinha a natureza simplória como descrito na decisão, pois a própria empresa, em contestação, confessou a necessidade de habilitação especial para a atividade

A competência da Justiça do Trabalho e as controvérsias das relações entre aplicativos e motoristas

Por Cíntia Fernandes.

FenSeg realiza evento sobre seguro garantia com time de seguradoras e escritórios jurídicos

“O novo Seguro-Garantia de obrigações contratuais” acontece no próximo dia 9 de maio, no Hotel Cullinan Hplus, em Brasília.

Condomínios podem proibir os proprietários de locar o imóvel através de plataformas digitais?

Entenda como a prática se tornou um problema e quais são as possibilidades.